Meros Devaneios

São quase duas da manhã, e não sei se será o gosto por estudar à noite, se será a necessidade de estudar que ainda me prendem aqui. Talvez as duas. E, assim, perdido entre o casamento, doações,parentescos e afins, dá-me para deixar um pouco o direito civil ,pois, começo a pensar sobre o porquê da estrutura matricial, que acompanha a Administração Pública, na sua forma de administração directa.

E saio, por instantes, deste âmbito privado, para me situar num público, se é que tal distinção se pode balizar desta forma tão distinta. Mas vamos assumir, por erro ,talvez, que sim.

E será que esta estrutura matricial será realmente útil, ou será mais um mecanismo do Estado, através  do qual este cria mais lugares a serem ocupados temporariamente por uma necessidade de mobilidade ou de outro interesse “relevante”?

Até este temporariamente é ,realmente, relativo. Parece-me, que, embora, possamos criar um certo paralelo de distinção entre uma estrutura hierarquizada e uma estrutura matricial, tendo em conta o tempo em que esta decorre, tal acabará por não proceder. Isto é, a estrutura hierarquizada seria uma estrutura com carácter fixo ou temporário, enquanto a estrutura matricial seria estritamente temporária(concretizado o projecto, extinguir-se-ia). Mas este critério, cairá por terra, pelo menos neste país à beira-mar plantado, pois o significado de temporário no dicionário prático dos portugueses é bem distinto daquele que os dicionários conceituados de língua portuguesa indicam. Enfim, mas acho que, por isso, tomando em consideração que temporário significa ad eternum  poderemos sair desta distinção.

A explicação que pode fundamentar esta estrutura matricial, pode ser a de maior flexibilidade, mas, sinceramente, considero que isso será fugir um pouco à lei, pois o próprio artigo relativo à estrutura hierárquica dispõe sobre flexibilidade. Mais um argumento a favor que ,em princípio, ficará pelo caminho.

Coordenação? Trabalho de Equipa? Estes dois pontos poderão ir um pouco ao encontro do que o artigo 22º da Lei 4/2004, dispõe. Será uma nova cultura de organização administrativa que visa um maior trabalho de equipa, um trabalho mais eficaz, menos complexo destas “equipas multidisciplinares”. Talvez sim, talvez não. Sinceramente, será que a própria estrutura hierárquica, faixa à faixa da pirâmide, de cima para baixo, não terá nas suas “divisões” possibilidades de trabalhar em equipa, ou será, que rema cada um para seu lado. Se assim for, talvez, possa acolher este argumento da coordenação e do trabalho de equipa.

Enfim parece-me que este projectos destas equipas multidisciplinares podem bem ser desenvolvidos, enquadrados dentro da estrutura hierárquica, e que esta estrutura matricial se trata de mais uma criação(sem grande inspiração) do legislador. No entanto, são meros devaneios que por aqui tenho, ainda com poucos conhecimentos, e influenciado pela hora tardia a que escrevo.